Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 20:43
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1400/2015
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Tribunal Superior do Trabalho
Apresentada em 06/05/2015 às 15:36.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (02/09/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 217/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1400/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 20:44
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).Aprovada · 01/09/2026 às 20:43 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Rejeitada · 01/09/2026 às 20:15
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 12/08/2026 às 16:11
Realizar o encaminhamento do PL-1400/2015 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/08/2026 às 16:11
Realizar o encaminhamento do PL-1400/2015 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/08/2026 às 16:11
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 09/09/2015 às 10:31
Aprovado por Unanimidade o Parecer.