Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 21:49
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1290/2022
Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Quem assina, no registro: Tribunal Superior do Trabalho
Apresentada em 18/05/2022 às 10:46.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (13/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício 218/2026.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1290/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 21:49 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL/RJ).
Aprovada · 01/09/2026 às 21:48
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Rejeitada · 01/09/2026 às 21:35
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 12/08/2026 às 16:13
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 19/06/2024 às 10:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 16/04/2024 às 16:51
Aprovado o Parecer.Aprovada · 23/11/2022 às 10:54
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões, do Deputado Tiago Mitraud.