Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 19:42
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 241/2023
Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Capitão Augusto
Apresentada em 02/02/2023 às 17:27.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (13/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 215/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 241/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 19:43
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB).Aprovada · 01/09/2026 às 19:42 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Aprovada · 15/04/2026 às 20:58
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2111/2026.Aprovada · 15/04/2026 às 20:58
Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/04/2026 às 20:58
Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/04/2026 às 20:58
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 02/12/2025 às 15:13
Aprovado o Parecer.