Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 22:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 5894/2025
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 18/11/2025 às 16:04.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (13/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado por meio do Ofício 220/2026.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5894/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 22:06 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
Aprovada · 01/09/2026 às 22:05
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.Rejeitada · 01/09/2026 às 21:53
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 01/09/2026 às 21:01
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 01/09/2026 às 20:47
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 29/04/2026 às 17:19
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).