Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 12:57
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 5809/2025
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Quem assina, no registro: CPITRAFI
Apresentada em 17/03/2003 às 11:08.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 295/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5809/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/11/2025 às 12:57 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).
Aprovada · 05/11/2025 às 12:56
Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.Aprovada · 05/11/2025 às 12:42
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.Aprovada · 09/10/2017 às 20:57
Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.Aprovada · 14/03/2017 às 19:58
Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.Aprovada · 21/02/2017 às 16:39
Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 1.775/15; 2) PL nº 252/07; e 3) PL nº 5.555/13, sobre os demais itens da pauta.Aprovada · 20/02/2017 às 19:55
Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 742/2011, item 10 da pauta, seja apreciado como o item 1, renumerando-se os demais.Aprovada · 06/12/2016 às 18:59
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 15/06/2015 às 11:14
Deferido o Requerimento n 2.033/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 2007/2015, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."Aprovada · 24/11/2005 às 12:00
Aprovado por Unanimidade o ParecerAprovada · 06/08/2003 às 13:09
Aprovado por Unanimidade o Parecer