Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 31/08/2026 às 19:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 956/2015
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Tribunal Superior do Trabalho
Apresentada em 27/03/2015 às 12:55.
Situação no registro: Aguardando Designação de Relator(a) (08/09/2026 às 17:50).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Recebimento pelo(a) CCJC.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 956/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 31/08/2026 às 19:27
Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada · 31/08/2026 às 19:26 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 956, de 2015.
Aprovada · 08/07/2026 às 12:20
Aprovado o Parecer.Aprovada · 08/05/2026 às 10:33
Aprovado o Parecer. Com voto contrário dos Dep. Kim Kataguiri e Sidney Leite.Rejeitada · 17/12/2025 às 11:30
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.Aprovada · 19/08/2015 às 11:17
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Daniel Vilela.