Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/08/2023 às 17:02
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSPCCO. Esse código não é PLEN.
PL 2234/2023
Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
Quem assina, no registro: Efraim Filho
Apresentada em 01/04/2015 às 11:15.
Situação no registro: Aguardando Sanção (28/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 284/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2234/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/04/2026 às 10:41
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).Aprovada · 16/04/2026 às 10:40
Aprovada a Emenda de Redação.Aprovada · 17/03/2026 às 17:09
Aprovada a Redação Final, com uma emenda.Aprovada · 25/09/2025 às 11:27
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015.Rejeitada · 25/09/2025 às 11:17
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 05/12/2024 às 10:31
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/08/2024 às 11:00
Aprovado o Parecer.Aprovada · 01/08/2023 às 17:02 · esta
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.
Aprovada · 17/04/2018 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/12/2017 às 13:04
Aprovado o Parecer.Aprovada · 23/11/2016 às 11:08
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 09/09/2015 às 15:57