Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 14/07/2025 às 22:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2694/2015
Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
Apresentada em 19/08/2015 às 14:20.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 226/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2694/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/10/2025 às 11:36
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Rejeitada · 02/10/2025 às 11:36
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.Aprovada · 20/08/2025 às 09:32
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 14/07/2025 às 23:04
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.694, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Rejeitada · 14/07/2025 às 22:41 · esta
Rejeitado o Requerimento.
Aprovada · 30/08/2022 às 17:13
Aprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.Aprovada · 10/05/2022 às 15:10
Aprovado requerimento n. 7/2022 das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.Aprovada · 10/05/2022 às 15:10
Aprovado.Aprovada · 03/05/2022 às 15:29
Aprovado.Aprovada · 17/08/2021 às 14:56
Aprovado o Parecer.Rejeitada · 17/08/2021 às 14:39
Aprovada · 21/10/2015 às 10:34
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Rejeitada · 01/08/2022
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Rejeitada · 02/08/2022
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).Rejeitada · 29/08/2022
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Rejeitada · 26/04/2021
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).Rejeitada · 27/04/2021
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).