Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3483/2015
Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro; Eduardo Barbosa
Apresentada em 29/10/2015 às 19:06.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 795/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3483/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/10/2025 às 10:17
Aprovado o Parecer.Aprovada · 03/07/2024 às 11:27
Aprovado o Parecer.