Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 04/12/2024 às 11:52
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 3826/2015
Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Quem assina, no registro: Osmar Terra
Apresentada em 02/12/2015 às 18:02.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 611/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3826/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/08/2025 às 17:34
Aprovado o Parecer.Aprovada · 04/12/2024 às 11:52 · esta
Aprovado o Parecer.