Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4328/2016
Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro; Eduardo Barbosa
Apresentada em 04/02/2016 às 11:55.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (02/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 732/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4328/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 24/09/2025 às 15:43
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/11/2018 às 11:29
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 26/04/2017 às 10:41
Aprovado o Parecer.