Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4334/2016
Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro; Carmen Zanotto
Apresentada em 04/02/2016 às 12:02.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 797/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4334/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:49
Aprovado o Parecer.Aprovada · 11/12/2019 às 14:36
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Aprovada · 22/05/2019 às 11:43
Aprovado, com aditamento para substituir os representantes do Google e Waze Brasil pela Sra. Juliana Nolasco Ferreira, representante das organizações no Brasil.Aprovada · 28/11/2018 às 11:40
Aprovado