Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/07/2019 às 11:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMADS. Esse código não é PLEN.
PL 4542/2016
Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.
Quem assina, no registro: Felipe Bornier
Apresentada em 24/02/2016 às 21:26.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 692/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4542/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:08
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/09/2025 às 11:07
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/10/2023 às 10:40
Aprovado o Parecer.Aprovada · 03/07/2019 às 11:24 · esta
Aprovado o Parecer.