Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/04/2026 às 18:17
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4768/2016
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Walter Pinheiro
Apresentada em 16/03/2016 às 20:13.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (11/06/2026 às 17:52).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4768/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Rejeitada · 07/04/2026 às 18:18
Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.Rejeitada · 07/04/2026 às 18:17
Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.Aprovada · 07/04/2026 às 18:17 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.
Aprovada · 07/04/2026 às 17:01
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 12/11/2025 às 11:15
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/05/2025 às 11:12
Aprovado o Parecer.Aprovada · 30/10/2024 às 15:05
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/04/2021 às 11:08
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.