Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/07/2025 às 14:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 5078/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
Quem assina, no registro: Alan Rick
Apresentada em 26/04/2016 às 18:00.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/09/2026 às 12:48).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1387/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado (PL 5238/2025, no Senado Federal).
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5078/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:21
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:13 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 14/06/2022 às 12:27
Aprovado o Parecer.Aprovada · 22/11/2017 às 12:26
Aprovado por Unanimidade o Parecer.