Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 5165/2016
Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Paulo Azi
Apresentada em 04/05/2016 às 16:51.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (23/03/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do PL 3482/2019, arquivado nos termos do art. 163 c/c o §4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5165/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 16/12/2025 às 16:27
Aprovado o Parecer.Aprovada · 07/12/2021 às 15:06
Aprovado o Parecer.