Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/04/2026 às 16:18
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 6528/2016
Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Mário Heringer
Apresentada em 22/11/2016 às 18:18.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/05/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 275/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6528/2016. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 14/04/2026 às 16:18 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 24/02/2026 às 17:37
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/06/2019 às 12:53
Aprovado o Parecer por unanimidade.Aprovada · 28/11/2018 às 11:37
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/09/2017 às 10:24
Aprovado