Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 13/05/2026 às 11:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PLP 337/2017
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 03/01/2017 às 19:16.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (08/07/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 337/2017. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/06/2026 às 20:09
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL/MG).Aprovada · 16/06/2026 às 20:08
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.Rejeitada · 16/06/2026 às 19:49
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 13/05/2026 às 11:36 · esta
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Hissa Abrahão.
Aprovada · 09/10/2017 às 20:57
Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.Aprovada · 31/05/2017 às 12:41
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 05/04/2017 às 18:08
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).