Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/11/2025 às 11:32
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 7347/2017
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.
Quem assina, no registro: Lúcio Vale; Cristiane Brasil; Capitão Augusto; Pedro Uczai; Professora Dorinha Seabra Rezende; Remídio Monai; Evair Vieira de Melo; Rômulo Gouveia; Félix Mendonça Júnior; Ronaldo Benedet; Jaime Martins; Jhc; Valmir Prascidelli; Vitor Lippi
Apresentada em 06/04/2017 às 16:04.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/03/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do(s) PL(s) 9528/2018, 9529/2018, 9628/2018, 2500/2019, 2559/2019 (ex-apensado-s), arquivado (s) nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 7347/2017. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 26/11/2025 às 11:32 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 28/10/2021 às 10:20
Aprovado o Parecer do Deputado Roberto Alves (Republicanos - SP).Aprovada · 20/04/2021 às 11:50
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/10/2019 às 12:28
Aprovado o Parecer.