Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/06/2026 às 19:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2199/2022
Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Aureo
Apresentada em 31/05/2017 às 16:54.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (07/07/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15459/2026. DOU 08 07 2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 586/2026) Razões do veto: DOU 08 07 2026 PÁG 04 COL 01.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2199/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/06/2026 às 19:41 · esta
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 16/04/2026 às 10:44
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.750, de 2017.Aprovada · 17/03/2026 às 15:13
Aprovado o Parecer.Aprovada · 08/07/2025 às 15:42
Aprovado o Parecer.Aprovada · 15/04/2021 às 15:21
Aprovada a Redação Final com 4 emendas de redação.Aprovada · 21/11/2019 às 12:34
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/06/2019 às 14:41
Aprovado o Parecer.