Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 04/11/2025 às 21:15
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 8889/2017
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Paulo Teixeira
Apresentada em 18/10/2017 às 21:14.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (27/11/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.226/2025 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 8889/2017. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
452 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 05/11/2025 às 15:30
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ).Resultado publicado sem essa classificação · 05/11/2025 às 15:29
Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.Aprovada · 05/11/2025 às 15:01
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.Rejeitada · 05/11/2025 às 14:49
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.Aprovada · 04/11/2025 às 21:15 · esta
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.
Aprovada · 04/11/2025 às 20:51
Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.Rejeitada · 04/11/2025 às 19:15
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.Aprovada · 18/07/2025 às 13:54
Retirado o REQ n. 658/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2670/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Aprovada · 06/03/2025 às 09:04
Retirado o REQ n. 649/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 667/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Aprovada · 16/08/2023 às 21:58
Aprovada · 16/08/2023 às 21:58
Realizar o encaminhamento do PL-8889/2017 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 16/08/2023 às 21:58
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 106; abstenção: 5; total: 402.Aprovada · 17/11/2021 às 11:45
Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Leonardo Edde, do Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual, do Sr. André Klotzel, da Associação Paulista de Cineastas, e do Sr. João Brant, do Instituto Cultura e Democracia.Aprovada · 17/11/2021 às 10:04
Aprovado requerimento n. 136/2021 do Sr. Luis Miranda que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Aprovada · 20/11/2019 às 12:20
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Aprovada · 20/03/2019 às 15:11
Aprovado