Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/11/2024 às 18:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PLP 453/2017
Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
Quem assina, no registro: Gonzaga Patriota
Apresentada em 05/12/2017 às 11:24.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/12/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 321/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 453/2017. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/11/2025 às 19:23
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).Aprovada · 26/11/2025 às 19:21
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.Aprovada · 26/11/2024 às 18:36 · esta
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 178/2023, por ter sido aprovado o REQ 3915/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovada · 26/11/2024 às 18:36
Aprovado o requerimento nº 3915/2023,do Sr. João Leão e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 178/2023.Aprovada · 14/12/2022 às 15:12
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Padre João.Aprovada · 25/09/2019 às 12:21
Aprovado o Parecer.