Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 9250/2017
Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.
Quem assina, no registro: Eduardo Barbosa
Apresentada em 05/12/2017 às 12:01.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (02/12/2025).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do) PL 9394/2017, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 9250/2017. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 24/09/2025 às 15:49
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/09/2023 às 10:39
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/06/2023 às 16:15
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.