Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 9595/2018
Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
Quem assina, no registro: Renata Abreu
Apresentada em 21/02/2018 às 15:05.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2026 às 13:54).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 685/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 9595/2018. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 28/04/2026 às 15:26
Aprovado o Parecer.Aprovada · 12/06/2019 às 13:19
Aprovado por Unanimidade o Parecer.