Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 10123/2018
"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Quem assina, no registro: Paulo Pimenta
Apresentada em 25/04/2018 às 15:25.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (22/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do Autógrafo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 10123/2018. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/05/2026 às 15:18
Aprovado o Parecer.Aprovada · 30/11/2022 às 14:10
Aprovado o Parecer.Aprovada · 01/12/2021 às 12:14
Aprovado o Parecer.