Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/03/2021 às 15:28
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CE. Esse código não é PLEN.
PL 10301/2018
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.
Quem assina, no registro: Ivan Valente
Apresentada em 23/05/2018 às 17:55.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/02/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 13/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 10301/2018. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 11:36
Aprovado o Parecer.Aprovada · 24/03/2021 às 15:28 · esta
Aprovado o Parecer.