Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Resultado publicado sem essa classificação · 03/03/2026 às 00:31
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 10556/2018
Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
Quem assina, no registro: Tereza Cristina
Apresentada em 10/07/2018 às 18:15.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/03/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 10556/2018. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 00:32
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).Resultado publicado sem essa classificação · 03/03/2026 às 00:31 · esta
Mantido o texto.
Rejeitada · 03/03/2026 às 00:20
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Aprovada · 03/03/2026 às 00:19
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.Rejeitada · 02/03/2026 às 23:35
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3682/2023.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2025 às 17:33
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.Aprovada · 12/08/2025 às 15:46
Aprovado o Requerimento.