Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 127/2019
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Renata Abreu
Apresentada em 04/02/2019 às 17:33.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/09/2026 às 12:12).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1388/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 127/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/12/2025 às 10:41 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 25/10/2023 às 14:31
Aprovado o Parecer.