Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 11:19
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 135/2019
Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
Quem assina, no registro: Renata Abreu
Apresentada em 04/02/2019 às 17:35.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/01/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do PL 4.148/2020 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 135/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 11:19 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 06/11/2025 às 11:52
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/09/2021 às 13:54
Aprovado o Parecer.