Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/10/2025 às 10:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 148/2019
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.
Quem assina, no registro: Heitor Schuch
Apresentada em 04/02/2019 às 17:37.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 800/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 148/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/10/2025 às 10:10 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 01/06/2022 às 10:54
Aprovado o Parecer.Aprovada · 15/12/2021 às 10:29
Aprovado o Parecer.