Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/04/2026 às 15:31
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 199/2019
Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.
Quem assina, no registro: Roberto de Lucena
Apresentada em 04/02/2019 às 18:30.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (12/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 440/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 199/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 14/04/2026 às 15:31 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 05/06/2024 às 10:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/05/2021 às 10:40
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/08/2019 às 14:34
Aprovado o parecer da relatora, Deputada Edna Henrique (PSDB/PB)