Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/04/2026 às 11:29
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 524/2019
Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País.
Quem assina, no registro: Sergio Vidigal
Apresentada em 06/02/2019 às 15:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 516/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 524/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/06/2026 às 13:49
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 29/04/2026 às 11:29 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 29/11/2023 às 10:47
Aprovado o Parecer.Aprovada · 15/08/2023 às 15:41
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/06/2022 às 15:32
Aprovado o Parecer.