Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/10/2024 às 10:18
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CFT. Esse código não é PLEN.
PL 1214/2019
Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
Quem assina, no registro: Erika Kokay; Natália Bonavides
Apresentada em 27/02/2019 às 14:48.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/07/2026 às 17:17).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1214/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/05/2026 às 16:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 18/10/2024 às 10:18 · esta
Aprovado o Parecer com complementação de voto do Relator Dep. Lindbergh Farias.
Aprovada · 23/11/2022 às 11:24
Aprovado. Com alterações: Rep. do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Federação Nacional de Psicólogos - FENAPSI; Sindicato de Psicólogos de São Paulo - Sindipsi SP; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS.Aprovada · 05/07/2022 às 15:09
Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.Aprovada · 05/07/2022 às 14:37
Aprovado. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.Aprovada · 28/06/2022 às 11:30
Aprovado.Aprovada · 21/06/2022 às 10:34
Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.Aprovada · 14/12/2021 às 16:03
Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta do Deputado Alexandre Padilha.Aprovada · 14/12/2021 às 11:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 11/08/2021 às 09:46
Aprovado.