Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 15:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3486/2019
Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).
Quem assina, no registro: Tiririca
Apresentada em 12/06/2019 às 15:54.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 802/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3486/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 07/10/2025 às 15:45 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 09/08/2023 às 10:34
Aprovado o Parecer.Aprovada · 18/09/2019 às 13:56
Aprovado por Unanimidade o Parecer.