Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2021 às 11:25
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMULHER. Esse código não é PLEN.
PL 4768/2019
Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
Quem assina, no registro: Diego Garcia; Greyce Elias
Apresentada em 29/08/2019 às 12:33.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 143/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4768/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/12/2025 às 10:42
Aprovado o Parecer.Aprovada · 18/05/2022 às 13:22
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/09/2021 às 11:25 · esta
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.