Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/06/2024 às 10:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CFT. Esse código não é PLEN.
PL 5538/2019
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Quem assina, no registro: Ruy Carneiro
Apresentada em 16/10/2019 às 10:12.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 233/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5538/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 13/10/2026 às 17:52
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Aprovada · 13/10/2026 às 17:50
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.Aprovada · 26/05/2026 às 16:27
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 25/03/2026 às 10:40
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/06/2024 às 10:36 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 08/05/2024 às 11:05
Aprovado o Parecer.Aprovada · 08/08/2023 às 15:35
Aprovado o Parecer.