Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2025 às 14:47
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPD. Esse código não é PLEN.
PL 6231/2019
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Quem assina, no registro: Sergio Souza
Apresentada em 27/11/2019 às 19:58.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/09/2026 às 12:10).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1389/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6231/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 31/08/2026 às 20:47
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA).Aprovada · 31/08/2026 às 20:46
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada · 12/08/2026 às 16:03
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1312/2026.Aprovada · 12/08/2026 às 16:03
Realizar o encaminhamento do PL-6231/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/08/2026 às 16:03
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 27/05/2025 às 14:47 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 23/04/2025 às 10:31
Aprovado o Parecer.