Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/11/2025 às 20:03
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 6234/2019
Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Glaustin Fokus
Apresentada em 27/11/2019 às 20:22.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 310/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6234/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/11/2025 às 20:03 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP).
Rejeitada · 11/11/2025 às 20:03
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.Aprovada · 11/11/2025 às 20:00
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.234, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Aprovada · 22/06/2021 às 18:49
Realizar o encaminhamento do PL-6234/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 22/06/2021 às 18:49
Realizar o encaminhamento do PL-6234/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 22/06/2021 às 18:49
Realizar o encaminhamento do PL-6234/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 22/06/2021 às 18:49
Realizar o encaminhamento do PL-6234/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 22/06/2021 às 18:49
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).