Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/11/2024 às 12:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CDE. Esse código não é PLEN.
PL 6249/2019
Estabelece regras gerais de direito econômico acerca das atividades desenvolvidas pelas mulheres rendeiras, concede incentivos ao exercício dessa atividade, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: José Guimarães; Professora Rosa Neide
Apresentada em 03/12/2019 às 10:49.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (02/06/2026 às 17:56).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 514/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6249/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/11/2025 às 10:55
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/04/2025 às 10:36
Aprovado o Parecer.Aprovada · 19/11/2024 às 12:07 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 23/11/2022 às 15:34
Aprovado o Parecer.