Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/05/2022 às 12:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CTRAB. Esse código não é PLEN.
PL 6256/2019
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Quem assina, no registro: Erika Kokay; Pedro Augusto Bezerra
Apresentada em 03/12/2019 às 15:38.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (14/11/2025).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15263/2025. DOU 17/11/2025 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1707/2025) Razões do veto: DOU 17/11/2025 PÁG 01 COL 02.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6256/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 18:58
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB/BA).Aprovada · 21/10/2025 às 18:57
Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.Aprovada · 05/12/2023 às 21:26
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).Aprovada · 05/12/2023 às 21:25
Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.Aprovada · 05/12/2023 às 21:06
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.Aprovada · 10/10/2023 às 20:33
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 24/05/2022 às 12:13 · esta
Aprovado o Parecer.