Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/07/2026 às 11:01
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 6268/2019
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
Quem assina, no registro: Norma Ayub
Apresentada em 03/12/2019 às 18:23.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/07/2026 às 17:17).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 623/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6268/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 08/07/2026 às 11:01 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 18/03/2026 às 12:48
Aprovado o Parecer.Aprovada · 15/10/2025 às 11:52
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/10/2023 às 15:55
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".Rejeitada · 01/12/2021 às 11:38
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.