Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Resultado publicado sem essa classificação · 22/04/2026 às 22:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 6461/2019
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Quem assina, no registro: André de Paula; Arthur Lira; Baleia Rossi; Pedro Lucas Fernandes; Joice Hasselmann; Carlos Sampaio; Jhonatan de Jesus; Elmar Nascimento; José Nelto; Toninho Wandscheer; Daniel Coelho; Fred Costa; Wellington Roberto; Tadeu Alencar; André Figueiredo; Augusto Coutinho; Daniel Almeida; Eduardo Braide; Pedro Cunha Lima; Mariana Carvalho; Rafael Motta; Tabata Amaral; Rose Modesto; Raul Henry; Célio Studart
Apresentada em 16/12/2019 às 20:14.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (28/08/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa do Ofício nº 208/2026/SGM-P, ao Senado Federal, comunicando inexatidão material no texto dos autógrafos.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6461/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
414 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 22/04/2026 às 22:40
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Aprovada · 22/04/2026 às 22:38
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).Resultado publicado sem essa classificação · 22/04/2026 às 22:37 · esta
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
Rejeitada · 22/04/2026 às 22:25
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26.Aprovada · 22/04/2026 às 22:21
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.Rejeitada · 22/04/2026 às 22:18
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/08/2025 às 00:07
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/12/2024 às 18:24
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3439/2023.Aprovada · 03/12/2024 às 18:24
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 10/05/2022 às 17:40
Aprovado.Aprovada · 10/05/2022 às 17:39
Aprovado.Aprovada · 10/05/2022 às 17:39
Aprovado.Aprovada · 12/04/2022 às 15:09
Aprovado.Aprovada · 29/03/2022 às 16:31
Aprovado.Aprovada · 15/03/2022 às 15:54
Aprovado com a especificação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP tal como a entidade objeto do Requerimento.Aprovada · 15/03/2022 às 15:54
Aprovado.Aprovada · 22/02/2022 às 14:46
Aprovado.Aprovada · 22/02/2022 às 14:45
Aprovado.Aprovada · 22/02/2022 às 14:45
Aprovado.Aprovada · 22/02/2022 às 14:45
Aprovado.Aprovada · 08/02/2022 às 18:43
Aprovado.Aprovada · 08/02/2022 às 15:25
Aprovado.Aprovada · 08/12/2021 às 16:01
Aprovado com a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.Aprovada · 08/12/2021 às 16:01
Aprovado.Aprovada · 08/12/2021 às 16:00
Aprovado com a inclusão da sra. Maria Aparecida Gurgel / AMPID.Aprovada · 08/12/2021 às 16:00
Aprovado com a inclusão do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Conapeti, do Conselho Nacional de Secretários de Educação-CONSED e da sra. Claudia Maria Costin.Aprovada · 08/12/2021 às 16:00
Aprovado.Aprovada · 08/12/2021 às 16:00
Aprovado.Rejeitada · 12/12/2022
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL646119, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).