Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/10/2023 às 10:42
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CFT. Esse código não é PLEN.
PL 331/2020
Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 14/02/2020 às 14:46.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (04/02/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 13/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 331/2020
Votações nominais deste ano com a identificação PL 331/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/11/2025 às 18:00
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. General Girão (PL/RN).Aprovada · 26/11/2025 às 17:59
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5097/2025.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-331/2020 à MERCOSUL (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-331/2020 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-331/2020 à CREDN (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-331/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-331/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-331/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 03/07/2024 às 14:08
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/10/2023 às 10:42 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 27/06/2023 às 16:02
Aprovado o Parecer.Aprovada · 31/05/2023 às 11:54
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/10/2021 às 16:43
Aprovado o Parecer.