Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/09/2023 às 14:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCULT. Esse código não é PLEN.
PL 376/2020
Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Quem assina, no registro: Marcelo Calero
Apresentada em 18/02/2020 às 17:51.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 602/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 376/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 20/08/2025 às 11:07
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/09/2023 às 14:39 · esta
Aprovado o Parecer.