Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 22/10/2025 às 10:53
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2823/2020
Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Quem assina, no registro: Professora Dorinha Seabra Rezende
Apresentada em 21/05/2020 às 15:49.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 847/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2823/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/11/2025 às 15:46
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 10:53 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 30/10/2024 às 15:30
Aprovado o Parecer.