Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/10/2022 às 09:59
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CE. Esse código não é PLEN.
PL 3494/2020
Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.
Quem assina, no registro: Shéridan
Apresentada em 24/06/2020 às 16:53.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 867/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3494/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 20/08/2025 às 11:08
Aprovado o Parecer.Rejeitada · 06/05/2025 às 17:21
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 33 votos "Não". Total: 37 votos e 5 "Obstruções".Aprovada · 19/10/2022 às 09:59 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 25/05/2022 às 15:27
Aprovado o Parecer.