Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/03/2026 às 10:49
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3761/2020
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.
Quem assina, no registro: Dr. Jaziel
Apresentada em 13/07/2020 às 16:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 391/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3761/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 25/03/2026 às 10:49 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 08/11/2022 às 15:15
Aprovado o Parecer.