Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/06/2024 às 11:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CTRAB. Esse código não é PLEN.
PL 4146/2020
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Quem assina, no registro: Mara Rocha; Edna Henrique; Tereza Nelma; Eduardo Barbosa; Bia Cavassa; Carlos Sampaio; Geovania de Sá; Vanderlei Macris; Bruna Furlan; Rose Modesto; Mariana Carvalho; Aécio Neves; Celso Sabino
Apresentada em 11/08/2020 às 12:21.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 55/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4146/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/12/2025 às 16:36
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/07/2025 às 13:38
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.Aprovada · 28/05/2025 às 10:26
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.Aprovada · 11/12/2024 às 10:51
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 04/12/2024 às 11:48
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 19/11/2024 às 11:15
Aprovado.Aprovada · 19/06/2024 às 11:07 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 29/11/2023 às 15:56
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.