Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/08/2024 às 12:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 4368/2020
Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.
Quem assina, no registro: Pedro Westphalen
Apresentada em 26/08/2020 às 20:29.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (14/07/2026 às 10:10).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 932/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4368/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:21
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:13
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/10/2024 às 16:19
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/08/2024 às 12:37 · esta
Aprovado o Parecer.