Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/07/2024 às 14:31
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CTUR. Esse código não é PLEN.
PL 4395/2020
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Evair Vieira de Melo; Greyce Elias
Apresentada em 28/08/2020 às 16:08.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (28/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 694/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4395/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/09/2025 às 11:11
Aprovado o Parecer.Aprovada · 03/07/2024 às 14:31 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 08/06/2022 às 11:53
Aprovado o Parecer.